"A questão da identidade judaica e da cidadania brasileira deve ser observada dentro de uma perspectiva maior que é a relação entre o “particular” ou “individual” e o “geral” ou “comunitário”. Entendendo como resolver o conflito entre o individual e o comunitário, se ilumina naturalmente a questão particular do judaísmo e a cidadania."

In:  LEWIN, H., coord. Identidade e cidadania: como se expressa o judaísmo brasileiro [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009, p. 437-447.
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"Neste artigo interessa-me analisar os primeiros conflitos entre estes dois grupos, procurando avaliar em que medida o nacionalismo dos imigrantes foi responsável pela politização de sua cultura, enquanto que, para os "luso-brasileiros", o nacionalismo se ofereceu como política feita cultura, num esforço por integrar todos os habitantes desse país a uma só noção de cidadania."

Textos Hist., 1[2] (1993); 50-72.
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RESUMO
Pretende-se analisar a participação dos imigrantes portugueses nos movimentos sociais de finais do século XIX e inícios do XX, em busca de uma igualdade democrática através da inserção na sociedade brasileira. Nossa perspectiva é a de que a cidadania não se remete apenas aos direitos políticos, mas tem dimensões relativas aos direitos sociais e direitos humanos ao se travar uma luta pela equidade social. Nesse sentido, as liberdades, como as de associação, de livre exercício profissional e de expressão, assumiriam sentido específico tendo no Judiciário um importante um canal de expressão. Estas demandas teriam significado especial em momento de pretensa igualdade democrática, como no primeiro período republicano, que, contudo, demonstrou-se ocasião de exceção política constante com estados de sítio decretados justamente em função do alegado perigo à ordem, consubstanciado pelo intenso movimento social. Portanto, ao analisar a participação dos portugueses nos movimentos sociais e o recurso à Justiça pretendemos avançar nas reflexões sobre a necessidade de alargarmos o conceito de cidadania, ultrapassando a sua divisão em direitos políticos, civis e sociais. Pretendemos reforçar a ideia que a cidadania deve apontar na direção das identidades construídas no movimento social e o seu entendimento deve mapear as expectativas de vivências das liberdades dentro de uma sociedade democrática. A luta política pode ser entendida como forma de alargamento de direitos, onde o indivíduo nem é cooptado pelo Estado nem meramente aceita ou reivindica a concessão de direitos.
Palavras-chave: Imigrante português; cidadania; Primeira República; Império.

CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, 2009.
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RESUMO
Neste artigo, discutiremos o processo de naturalização instaurado no Império do Brasil a partir da Lei de 23 de outubro de 1832. Discorreremos, brevemente, sobre os motivos que estimularam os estrangeiros a buscarem o título de cidadão brasileiro e exporemos os trâmites e as dificuldades enfrentadas por aqueles que optavam por se tornar cidadãos. Buscaremos explorar tanto a perspectiva estatal quanto a dos indivíduos neste percurso. Daremos ênfase à documentação produzida no âmbito da Província de Santa Catarina embora tratemos de um problema presente em todo o Império. A análise e exposição dos termos de declaração e das cartas de naturalização registrados na Câmara Municipal de Desterro e disponíveis no Arquivo Histórico do Município de Florianópolis farão parte deste processo.
Palavras-chave: Império do Brasil; naturalização; estrangeiros.

Fronteiras: Revista Catarinense de História. Dossiê Fronteiras, migrações e identidades nos mundos pré-modernos, n. 35, 2020/01.
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"... a primeira seção deste capítulo define quem é o imigrante de que trata esta pesquisa, já que ele não pode ser meramente definido como o estrangeiro que entra num Estado de que não é nacional. Num mundo interdependente economicamente, a securitização não tem como alvo turistas ou estrangeiros “bem-sucedidos”, mas indivíduos que, mais do que não nacionais, mantêm uma dependência da sociedade de imigração, uma condição social que os transforma em mera força de trabalho, com uma função instrumental que despolitiza o tema da imigração. Além disso, mesmo adquirindo o status de cidadão, ele pode continuar um imigrante de fato. A segunda seção reflete sobre a formação da consciência nacional como sustentadora da soberania do Estado, que, na modernidade, é o concessor da cidadania, o definidor da inclusão/exclusão. Após uma análise das transformações no conceito de cidadania no século XX, o capítulo apresenta o debate sobre a formação de uma cidadania pós-nacional na UE e sua relação com a intensificação dos fluxos migratórios. A última seção analisa o conceito de securitização como um processo que constrói a ameaça, diferenciando as abordagens da securitização como ato de fala e como técnicas de governo e relacionando-a à política de regulação da mobilidade na UE."

In: Imigração na União Europeia: uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional. Campina Grande: EDUEPB, 2014, pp. 23-63.
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RESUMO
Por meio do presente artigo pretende-se abordar a inserção do direito ao voto do estrangeiro na América Latina e, em especial, no Brasil. Diante do cenário contemporâneo de globalização e intensificação dos fluxos migratórios revela-se necessário repensar a democracia, de forma a compatibilizá-la com os direitos humanos. Para tanto, deve-se medrar o rol de direitos aos estrangeiros, como instrumento capaz de permitir sua influência nas decisões que lhes afetem. A pesquisa parte da análise comparada do direito internacional e do constitucionalismo Latino-Americano. A experiência do constitucionalismo no ordenamento jurídico brasileiro é abordada levando-se em consideração as Propostas de Emenda à Constituição (PECS) relativas ao assunto. Desenvolve-se, no correr do texto, críticas argumentativas, posto que o acesso ao voto amplia a acessibilidade ao estrangeiro a direitos políticos. Por outro viés, persistem questionamentos relativos à soberania nacional e aos elementos básicos do Estado. A metodologia utilizada será a analítica, a empírica e a crítica.
Palavras-chave: Voto do estrangeiro; Cidadania. Soberania; América Latina.

Revista de Direito Brasileira, São Paulo, SP, v. 15, n. 6, p. 61-82, set./dez. 2016.
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"O mito de que o povo brasileiro é hospitaleiro parece cair por terra quando venezuelanos são expulsos do país, como no episódio ocorrido em Pacaraima (RR), em agosto de 2018. Grupos de brasileiros atiraram pedras, queimaram acampamentos de famílias oriundas do país vizinho e hostilizaram os imigrantes, depois que um comerciante local foi assaltado. O tema da migração volta a receber destaque em 2019, quando o governo do presidente Jair Bolsonaro anuncia a saída do Brasil do Pacto Global para Migração da ONU, ao qual o país havia aderido em dezembro e que estabelece regras para fluxos migratórios “seguros, ordenados e regulares”.
Autora de mais de 15 livros sobre direito e temas internacionais, Deisy Ventura, professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), ressalta que o medo contra os migrantes tem sido usado para fomentar discursos de ódio em todo o mundo, inclusive no Brasil. 'Infelizmente, o Brasil não aprendeu a lição com o fluxo precedente de migrantes haitianos. Sequer aprendeu que estes fluxos passam, mas a xenofobia fica', sentenciou. Deisy também é vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade e exerceu a Cátedra Simon Bolívar do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris 3 (Sorbonne-Nouvelle), em 2007. Com a Radis, ela conversou sobre migrações, saúde e direitos humanos."

RESUMO
O artigo possui como objetivo principal analisar a interação entre a imigração africana rumo à África do Sul e o processo de inserção deste país no continente africano ao longo das administrações Mandela, Mbeki, Zuma e Ramaphosa. A partir de revisão da literatura e da análise de documentos oficiais, busca-se defender a hipótese de que há o descolamento entre a intenção de Pretoria em ser mais atuante na África e a efetivação, de fato, de tal objetivo, visto que o processo de inserção no continente acaba sendo limitado pela dificuldade em romper com as ondas de intolerância para com o imigrante.
Palavras-Chave: África do Sul; Integração Regional; Migração; Xenofobia.

Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 16, n. 1, e1086, 2021.
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RESUMO
Neste estudo, introduzimos o conceito de xeno-racismo, proposto pelo romancista srilankês Ambalavaner Sivanandan, discutindo as suas possíveis aplicações aos estudos sobre migração, diáspora e xenofobia no Brasil. Problematizamos as relações entre xenofobia e racismo diante das características históricas e sociais particulares do capitalismo no Brasil. Argumentamos que os critérios de aceitação e distinção em sociedades pautadas pela colonização ofereceram um cenário de distribuição desigual do acolhimento aos estrangeiros, a depender de sua origem e heteroclassificação nos marcadores sociais de diferença locais. Essa seletividade, aqui nomeada como xenofobia racializada, impõe características sociológicas próprias às dinâmicas migratórias no contexto particular brasileiro.
Palavras-chave: migração; xenofobia; racismo; xeno-racismo; xenofobia racializada.

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 29, n. 63, dez. 2021, p. 193-210.
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Revista del CESLA. International Latin American Studies Rewiew, (22), 2018: 327:346.
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