RESUMO
O presente artigo investiga quais as violências vivenciadas pelas mulheres refugiadas, desde o seu país de origem até alcançar a condição legal de refúgio em outras nações. Neste sentido, seu objetivo geral é identificar os diversos tipos de violência sofridas pelas mulheres refugiadas, abordando as violências a que estão expostas nesta condição. Para alcançá-lo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases acadêmicas, nos relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e em matérias jornalísticas que apontam dados sobre a temática. Os resultados apontaram para a enorme vulnerabilidade a que elas estão expostas e as múltiplas violências a que são submetidas, como a violência física, financeira, sexual, psicológica, social e cultural. Palavras-chave: migrações; refúgio; violências contra a mulher; vulnerabilidade SER Social - Crise, fluxos migratórios e políticas sociais. Brasília, v. 23, n. 49, julho a dezembro de 2021. RESUMO
As migrações internacionais são uma realidade cada vez mais importante nos debates que envolvem direitos humanos e de forma transversal, sobre os direitos humanos das mulheres, cujas pesquisas ainda são restritas. Segundo o ACNUR - Agência das Nações Unidas para Refugiados - as mulheres e crianças representam, ao menos, metade das pessoas deslocadas no mundo, encontrando-se em situação de vulnerabilidade, longe de suas origens, sem a proteção de seu governo, afastadas da família. Nesse contexto, as mulheres e meninas, na longa jornada em busca de segurança, sofrem com a indiferença oficial, a perseguição e, não raro, com abusos sexuais e a consequente estigmatização por sua condição de mulher refugiada. Os conflitos armados tem sido causa frequente para o grande deslocamento de pessoas, e, para as mulheres, estas situações representam um risco muito maior, uma vez que em muitos casos o estupro tem sido usado como arma de guerra. Observa-se então, as diferentes dimensões que a violência alcança na vida das mulheres refugiadas: cultural, social, psicológica, sexual. As estratégias para combate às estas formas de violência tem sido alvo de atenção do ACNUR, que tem procurado promover formas de proteção a partir de compromissos assumidos pelo Alto Comissariado, no sentido de atender as especificidades e necessidades de proteção dessa população vitimada, muitas vezes, pela indiferença estatal. Para descrever esta jornada, necessário entender o fenômeno das migrações, e, de forma especial o refúgio, para que se possa dar atenção às dimensões da violência sofrida por mulheres refugiadas, condição que lhes coloca em situação de extrema vulnerabilidade. Na condição de refugiadas, fazem jus à proteção pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados que, na tentativa de combater as graves violações sofridas por mulheres e meninas em situação de refúgio criou mecanismos específicos para esta população. Entende-se que, embora importante, o trabalho do ACNUR tem sido insuficiente para o combate às diferentes formas de violência por elas sofridas. Ressalta-se que se trata de um trabalho de revisão bibliográfica, baseado em literatura relevante sobre o tema, além de pesquisa documental. O método a ser utilizado é o dedutivo, cuja hipótese reside no fato de que a violência sofrida por mulheres refugiadas tem várias dimensões, nem sempre alcançadas pelas instituições responsáveis por sua proteção, mostrando que tem sido insuficiente para sanar essas violências. Palavras-chave: ACNUR. Gênero. Migrações. Refúgio. Violência. Signos, Lajeado, ano 37, n. 2, p. 216-234, 2016. RESUMO
Analisamos o refúgio para mulheres em situação de violência a partir das notícias veiculadas no Brasil acerca dos pedidos feitos por dinamarquesas ao país. Estudamos o instituto do refúgio, considerando a normativa e a bibliografia especializada. Destacamos a dimensão de gênero no refúgio, atualmente discutida em face da ampliação do número de mulheres que pedem proteção em diversos países. Utilizamos a pesquisa bibliográfica, normativa e o estudo de caso para realização da pesquisa. Concluímos que a violência doméstica e familiar cometida contra a mulher é uma grave violação aos direitos humanos e deve justificar a concessão do refúgio pelo Brasil quando se verificar que ela tem ocorrido de forma generalizada, independentemente da condição econômica do país de origem. Palavras-chave: Refúgio, Violência doméstica e familiar, Direitos Humanos das Mulheres Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 34, n. 2: 335-356, jul./dez. 2018. RESUMO
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime para as mulheres, dado que depende de uma série de condições materiais e sociais concretas, cujas ausências conformam obstáculos para acessar direitos básicos, ao mesmo tempo em que pode expô-las a violações que ferem a dignidade humana e configuram violências de gênero. Conclui que a condição de imigrante, sob determinadas circunstâncias nas quais se incluem pertenças como gênero, etnia/cultura, classe social, podem contribuir para violências de gênero que faz das mulheres vítimas recorrentes. Palavras-chave: Violências. Gênero. Mulheres. Migração. Revista de Políticas Públicas, vol. 23, núm. 1, 2019, junho, pp. 268-286. RESUMO
Este estudo qualitativo tem o objetivo de identificar as estratégias das mulheres imigrantes latino-americanas para enfrentar a violência de gênero na relação conjugal. Os dados obtidos através de entrevistas semiestruturadas indicam que os recursos pessoais que facilitam a redução ou o término da violência de gênero correspondem a estratégias de enfrentamento enfocadas na resolução de problemas e emoção, enquanto os recursos que obstaculizam são o medo, a vergonha, a solidão e as crenças tradicionais. Sublinha-se que a decisão de sair de uma relação de violência de gênero não depende somente de fatores individuais, pois apesar da mulher desejar interromper o relacionamento, é importante que ela perceba que tem meios (apoio social, apoio institucional, recursos materiais) para concretizar este objetivo. Palavras-chave: estilos de enfrentamento; gênero; imigrantes; mulheres; violência Estudos de Psicologia, 19(1), janeiro a março/2014, 1-88. (Texto em espanhol) RESUMO
A intersecção entre migração, violência doméstica e saúde é um assunto pouco explorado no Brasil. O objetivo deste artigo é discutir a violência doméstica enfrentada por mulheres migrantes bolivianas residentes em oficinas de costura domiciliares em São Paulo. Este texto é fruto de uma pesquisa etnográfica com migrantes bolivianas que trabalham ou trabalharam em oficinas na Grande São Paulo. Os dados evidenciaram a necessidade de promover campanhas contra a violência doméstica nas oficinas de costura considerando as condições únicas que muitas apresentam como espaços privados, públicos e transnacionais. A pesquisa destaca a importância do setor de saúde para promover estratégias de cuidados para trabalhadoras em oficinas e capacitar os profissionais em saúde que trabalham com essa população para reconhecer situações de violência e promover a segurança e saúde das vítimas da violência doméstica. Palavras-chave: violência de gênero; violência doméstica; migração e saúde; migração boliviana; trabalho precário REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 30, n. 66, dez. 2022, p. 207-226. |
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