O e-book foi lançado em formato PDF na ocasião da comemoração dos 210 anos da Imigração Chinesa no Brasil, 15 de agosto. Trata-se de uma parceria do Museu da Pessoa com a CTG-Brasil.
"O material que segue foi produzido no segundo semestre de 2021 e, em vinte entrevistas, buscamos trazer a maior diversidade possível de narrativas. Acreditamos que, como num mosaico, ler esta obra com trechos e fragmentos dessas entrevistas nos dará uma ideia do estado de coisas sobre a relação entre Brasil e China, um retrato atual das vivências de chineses radicados no Brasil e suas reflexões acerca dos caminhos que os trouxeram para cá." "A questão da identidade judaica e da cidadania brasileira deve ser observada dentro de uma perspectiva maior que é a relação entre o “particular” ou “individual” e o “geral” ou “comunitário”. Entendendo como resolver o conflito entre o individual e o comunitário, se ilumina naturalmente a questão particular do judaísmo e a cidadania."
In: LEWIN, H., coord. Identidade e cidadania: como se expressa o judaísmo brasileiro [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009, p. 437-447. "Neste artigo interessa-me analisar os primeiros conflitos entre estes dois grupos, procurando avaliar em que medida o nacionalismo dos imigrantes foi responsável pela politização de sua cultura, enquanto que, para os "luso-brasileiros", o nacionalismo se ofereceu como política feita cultura, num esforço por integrar todos os habitantes desse país a uma só noção de cidadania."
Textos Hist., 1[2] (1993); 50-72. RESUMO
Pretende-se analisar a participação dos imigrantes portugueses nos movimentos sociais de finais do século XIX e inícios do XX, em busca de uma igualdade democrática através da inserção na sociedade brasileira. Nossa perspectiva é a de que a cidadania não se remete apenas aos direitos políticos, mas tem dimensões relativas aos direitos sociais e direitos humanos ao se travar uma luta pela equidade social. Nesse sentido, as liberdades, como as de associação, de livre exercício profissional e de expressão, assumiriam sentido específico tendo no Judiciário um importante um canal de expressão. Estas demandas teriam significado especial em momento de pretensa igualdade democrática, como no primeiro período republicano, que, contudo, demonstrou-se ocasião de exceção política constante com estados de sítio decretados justamente em função do alegado perigo à ordem, consubstanciado pelo intenso movimento social. Portanto, ao analisar a participação dos portugueses nos movimentos sociais e o recurso à Justiça pretendemos avançar nas reflexões sobre a necessidade de alargarmos o conceito de cidadania, ultrapassando a sua divisão em direitos políticos, civis e sociais. Pretendemos reforçar a ideia que a cidadania deve apontar na direção das identidades construídas no movimento social e o seu entendimento deve mapear as expectativas de vivências das liberdades dentro de uma sociedade democrática. A luta política pode ser entendida como forma de alargamento de direitos, onde o indivíduo nem é cooptado pelo Estado nem meramente aceita ou reivindica a concessão de direitos. Palavras-chave: Imigrante português; cidadania; Primeira República; Império. CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, 2009. RESUMO
Neste artigo, discutiremos o processo de naturalização instaurado no Império do Brasil a partir da Lei de 23 de outubro de 1832. Discorreremos, brevemente, sobre os motivos que estimularam os estrangeiros a buscarem o título de cidadão brasileiro e exporemos os trâmites e as dificuldades enfrentadas por aqueles que optavam por se tornar cidadãos. Buscaremos explorar tanto a perspectiva estatal quanto a dos indivíduos neste percurso. Daremos ênfase à documentação produzida no âmbito da Província de Santa Catarina embora tratemos de um problema presente em todo o Império. A análise e exposição dos termos de declaração e das cartas de naturalização registrados na Câmara Municipal de Desterro e disponíveis no Arquivo Histórico do Município de Florianópolis farão parte deste processo. Palavras-chave: Império do Brasil; naturalização; estrangeiros. Fronteiras: Revista Catarinense de História. Dossiê Fronteiras, migrações e identidades nos mundos pré-modernos, n. 35, 2020/01. "... a primeira seção deste capítulo define quem é o imigrante de que trata esta pesquisa, já que ele não pode ser meramente definido como o estrangeiro que entra num Estado de que não é nacional. Num mundo interdependente economicamente, a securitização não tem como alvo turistas ou estrangeiros “bem-sucedidos”, mas indivíduos que, mais do que não nacionais, mantêm uma dependência da sociedade de imigração, uma condição social que os transforma em mera força de trabalho, com uma função instrumental que despolitiza o tema da imigração. Além disso, mesmo adquirindo o status de cidadão, ele pode continuar um imigrante de fato. A segunda seção reflete sobre a formação da consciência nacional como sustentadora da soberania do Estado, que, na modernidade, é o concessor da cidadania, o definidor da inclusão/exclusão. Após uma análise das transformações no conceito de cidadania no século XX, o capítulo apresenta o debate sobre a formação de uma cidadania pós-nacional na UE e sua relação com a intensificação dos fluxos migratórios. A última seção analisa o conceito de securitização como um processo que constrói a ameaça, diferenciando as abordagens da securitização como ato de fala e como técnicas de governo e relacionando-a à política de regulação da mobilidade na UE."
In: Imigração na União Europeia: uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional. Campina Grande: EDUEPB, 2014, pp. 23-63. RESUMO
Por meio do presente artigo pretende-se abordar a inserção do direito ao voto do estrangeiro na América Latina e, em especial, no Brasil. Diante do cenário contemporâneo de globalização e intensificação dos fluxos migratórios revela-se necessário repensar a democracia, de forma a compatibilizá-la com os direitos humanos. Para tanto, deve-se medrar o rol de direitos aos estrangeiros, como instrumento capaz de permitir sua influência nas decisões que lhes afetem. A pesquisa parte da análise comparada do direito internacional e do constitucionalismo Latino-Americano. A experiência do constitucionalismo no ordenamento jurídico brasileiro é abordada levando-se em consideração as Propostas de Emenda à Constituição (PECS) relativas ao assunto. Desenvolve-se, no correr do texto, críticas argumentativas, posto que o acesso ao voto amplia a acessibilidade ao estrangeiro a direitos políticos. Por outro viés, persistem questionamentos relativos à soberania nacional e aos elementos básicos do Estado. A metodologia utilizada será a analítica, a empírica e a crítica. Palavras-chave: Voto do estrangeiro; Cidadania. Soberania; América Latina. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, SP, v. 15, n. 6, p. 61-82, set./dez. 2016. RESUMO
O artigo analisa alguns aspectos das dinâmicas de vivência cotidiana de duplos (ou múltiplos) cidadãos na Itália. Enfoca-se no caso de cidadãos brasileiros, descendentes de imigrantes italianos, que reivindicam a cidadania italiana e recebem este reconhecimento legitimado pelo Estado italiano. Reflete-se assim acerca da complexidade e dos distanciamentos existentes entre o reconhecimento da cidadania de direito e cidadania de fato vivida por estes brasileiros na Itália. Nestas novas conformações, a vivência de uma italianidade solicitada é compreendida como um fenômeno que deve ser analisado enquanto uma opção dos indivíduos, um ato voluntário. Palavras-chave: Migração brasileira; Cidadania de fato; Cidadania de direito; Processos transnacionais; Itália. Revista Ágora, Vitória, n. 19, 2014, p. 57-66. "Este livro oferece uma análise penetrante da experiência da emigração brasileira, do subsequente engajamento político e das relações desenvolvidas com o país de origem. A jornada começa com informações históricas sobre a migração brasileira, explicando a mudança na posição do Brasil de um país de imigração para um país de emigração, em parte como resultado de dificuldades econômicas e crises políticas.
Ao longo do livro, são discutidos detalhes sobre como o governo brasileiro tentou manter as relações entre os emigrantes e o Brasil. Os autores fornecem explicações detalhadas sobre as políticas colocadas em prática para os cidadãos que vivem no exterior, tais como programas de captação de recursos, facilitação de documentação, cooperação com cientistas brasileiros no exterior, promoção da cultura brasileira e ampliação da rede de consulados. Eles mostram o crescente interesse do governo brasileiro e dos legisladores em manter conexões com os emigrantes, desde meados da década de 1990, em iniciativas ligadas ao reconhecimento da dupla cidadania; à criação, em 2007, de um departamento específico no Ministério das Relações Exteriores para tratar exclusivamente de assuntos dos emigrantes brasileiros – a Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB); e à implantação, em 2010, do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), para promover o diálogo entre o governo e os emigrantes." |
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