"de estrangeiro a cidadão: o processo de naturalização instaurado em 1832 e seus limites", por cássia cavaler pessoa de mello

RESUMO
Neste artigo, discutiremos o processo de naturalização instaurado no Império do Brasil a partir da Lei de 23 de outubro de 1832. Discorreremos, brevemente, sobre os motivos que estimularam os estrangeiros a buscarem o título de cidadão brasileiro e exporemos os trâmites e as dificuldades enfrentadas por aqueles que optavam por se tornar cidadãos. Buscaremos explorar tanto a perspectiva estatal quanto a dos indivíduos neste percurso. Daremos ênfase à documentação produzida no âmbito da Província de Santa Catarina embora tratemos de um problema presente em todo o Império. A análise e exposição dos termos de declaração e das cartas de naturalização registrados na Câmara Municipal de Desterro e disponíveis no Arquivo Histórico do Município de Florianópolis farão parte deste processo.
Palavras-chave: Império do Brasil; naturalização; estrangeiros.

Fronteiras: Revista Catarinense de História. Dossiê Fronteiras, migrações e identidades nos mundos pré-modernos, n. 35, 2020/01.
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