IMIGRAÇÃO HISTÓRICA
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​Informo que o envio da Newsletter/Tema foi encerrado. Ao longo dos últimos quatro anos, dediquei-me à coleta e organização de artigos, mesclando migração histórica e contemporânea. A Newsletter/Tema foi uma ferramenta valiosa para os pesquisadores por apresentar um acúmulo de trabalho em organização de material. 
                                                           Rosane Teixeira
                                                                                                                                    
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"hannah arendt: a questão dos apátridas e a crítica aos direitos humanos", por felipe figueira, rogério luis da rocha seixas

14/3/2024

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RESUMO
O presente trabalho busca analisar a reflexão de Arendt acerca de um paradoxo que se faz presente a partir da figura do apátrida, que deveria encarnar o homem provido dos declarados direitos humanos inalienáveis, mas que, além de assinalar a crise desses valores, também revela uma crise do Estado-nação, que deveria proteger tais direitos. Ainda, ao longo do presente texto, serão apresentadas imagens de pessoas em situação de refúgio na fronteira Brasil-Venezuela, em especial nas cidades de Pacaraima e Boa Vista. São venezuelanos que vêm para o Brasil em razão da grave crítica política e humanitária que vive o país vizinho.
Palavras-chave: Apátridas - Direitos Humanos - Hannah Arendt

Revista Espaço Acadêmico, n. 229, jul./ago. 2021, bimestral, p. 183-197.

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"apátridas do século xxi: desafios atuais na fronteira do haiti e república dominicana", por lucia maria machado bógus, viviane mozine rodrigues

14/3/2024

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Fotografia
Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v. 4, n. 8, jul./dez., 2015.
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"a situação dos apátridas na nova lei de imigração brasileira: diálogos com os princípios da dignidade da pessoa humana e da fraternidade", por deilton ribeiro brasil, tatiane gonçalves mendes faria

14/3/2024

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RESUMO
O objetivo do presente artigo é analisar a situação jurídica dos apátridas em face da Lei nº 13.445/17 ao mesmo tempo em que investiga qual a efetiva contribuição para a garantia dos direitos fundamentais, tendo o ser humano como valor supremo de toda e qualquer proteção jurídica. A nova Lei de Migração trouxe maior efetividade na proteção dos refugiados e apátridas, que por vezes são vítimas do fenômeno do repúdio ao diferente e excluídos de toda e qualquer garantia jurídica dos Estados. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, com revisão da legislação e doutrina seguindo o método indutivo, os resultados obtidos foram no sentido de que o Decreto nº 9.199/17 que regulamentou a legislação brasileira de migração deu maior concretude ao preservar o princípio da dignidade da pessoa humana e o da fraternidade como um valor da solidariedade que se constitui como fundamento de uma sociedade fraterna e pluralista se constituindo em um importante instrumento normativo para a redução do número expressivo de apátridas no âmbito regional. 
Palavras-chave: Nova lei de Migração, Apatridia, Dignidade da pessoa humana, Fraternidade, Direitos Humanos

Quaestio Iuris, vol. 12, n. 4, Rio de Janeiro, 2019, pp. 23-42.

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"apátrida em legislações discriminatórias de gênero", por bárbara bruna de oliveira simões, carmen hein de campos

14/3/2024

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RESUMO
Este artigo discute a apatridia a partir da discriminação de gênero em leis de nacionalidade e a resistência/agência de mães de apátridas. A análise do Relatório do ACNUR à luz da interseccionalidade de variáveis que atuam no desempoderamento feminino presentes na realidade de apátridas permite afirmar que é esta específica situação que, paradoxalmente, fundamenta a agência de mulheres na luta contra leis discriminatórias de gênero.
Palavras-chave: Apátrida; Direitos humanos; Gênero

Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, vol. 10, n. 03, Jul-Sep 2019, p. 1725-1744.
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"a apatridia: uma herança feminina", por ana clara cunha daltro

14/3/2024

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RESUMO
O direito à nacionalidade representa o vínculo existente entre o indivíduo e o Estado. A apatridia decorre da ausência deste vínculo, seja pela não aquisição ou pela perda da nacionalidade. Existem diversos motivos que levam o indivíduo a se tornar apátrida, entretanto, muitos casos, especialmente aqueles considerados difíceis e demorados, possuem a mesma raiz: a discriminação. As leis de nacionalidade, em alguns Estados, ainda, apresentam vertentes discriminatórias, principalmente relacionadas ao gênero. Nesse sentido, o presente artigo pretende discutir a relação existente entre a apatridia e a discriminação de gênero, bem como os avanços e os desafios enfrentados no combate da mesma.
Palavras-chave: apatridia; direito à nacionalidade; discriminação; gênero

Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 3, n. 1, p. 207-229, jan./jun. 2022.
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"direitos humanos, dignidade da pessoa humana e a questão dos apátridas: da identidade à diferença", por josé carlos moreira da silva filho, gustavo oliveira de lima pereira

14/3/2024

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RESUMO
O problema dos apátridas revela a crise de sentido que atravessa as relações humanas na modernidade. Constata-se a insuficiência do argumento da dignidade da pessoa humana, que em sua dimensão abstrata e nos moldes das declarações de direitos, já não comporta mais a complexidade revelada pelos abalos estruturais do mundo moderno. A questão dos apátridas, desde a leitura de Hannah Arendt, bem ilustra esse aspecto. Por outro lado, o culto dos ideais de pureza sugeridos pela ideia de Estado- Nação evidencia uma noção extremada de identidade que não compactua com o reconhecimento da diferença, este, sim, considerado aqui como nova alternativa para os impasses provenientes da interculturalidade.
Palavras-chave: Direitos Humanos – Dignidade da Pessoa Humana – Apátridas Identidade – Diferença – Interculturalismo.

Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 34, p. 67-81, jul./dez. 2008.
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"Somos todos habitantes da terra: um ensaio sobre o instituto da apatridia", por edilson pereira nobre junior

14/3/2024

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RESUMO
O presente artigo tem como objetivo a abordagem do instituto da apatridia, tomando como ponto de partida a natureza dinâmica dos direitos fundamentais, agora incrementada pelo arcabouço valorativo do Estado constitucional, dentre do qual se insere a dignidade da pessoa humana. É abordada a tutela que dispensa ao tema a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, a qual se encontra incorporada ao direito brasileiro pelo Decreto nº 4.246/2002. A partir do julgamento de caso líder, é afirmado o caráter de fundamental do direito ao reconhecimento em favor do apátrida de uma capacidade jurídica, nota que há que ser percebida pelas autoridades administrativas e pelos juízes.
Palavras-chave: Apátrida. Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Fundamentais. Decreto n. 4.246/2002

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, vol.15, n. 1, 2023, p. 22-39.
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"literatura e diáspora: o caso vladimir nabokov", por denize helena lazarin

8/2/2024

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RESUMO
Nesta pesquisa pretendemos evidenciar de modo geral como a obra de Nabokov aborda a experiência do exílio. Sabemos que o próprio Nabokov fez parte da diáspora, tornando-se um white émigré ao sair da Rússia com a ascensão do regime socialista em 1917. Nossa hipótese é que a obra de Nabokov aborda a situação do white émigré de duas formas: de modo referencial no conjunto da obra e de forma alegórica em Lolita (1955). Enquanto referencial teórico, recorremos aos estudos de Brah (2002), Proffer (1994) e Said (2003).
Palavras-chave: Literatura. Nabokov. Obra. Diáspora. Exílio.

Todas as Letras, São Paulo, v. 22, n. 3, p. 1-8, set.qdez. 2020.
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"escre(vi)ver a diáspora: retratos da emigração em ferreira de castro e josé rodrigues miguéis", por dora nunes gago

8/2/2024

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RESUMO
Ferreira de Castro (1888‒1974) e José Rodrigues Miguéis (1901–1980) viveram intensamente a experiência da emigração (no Brasil e nos Estados Unidos, respectivamente) que se transpuseram para a sua obra. Neste artigo, tomando como corpus central o romance Emigrantes de Ferreira de Castro e Gente da Terceira Classe de Rodrigues Miguéis, analisaremos, numa perspectiva comparatista os retratos do “emigrante português”, delineados em confronto com a realidade estrangeira, com o “Outro”, através da instauração de um processo de alteridade. Principiaremos por analisar as investigações das viagens rumo ao “Eldorado”, para depois nos determinarmos na dicotomia entre a unidade e as diferenças culturais encontradas no “novo mundo” e, por fim, atentaremos no modo como as conexões existentes entre a pátria de origem e a de Acolhimento, aliadas à possibilidade / impossibilidade de um regresso, poderá contribuir para a construção de novas identidades. Assim, tentaremos compreender em que medida estas imagens, construídas a partir de dicotomias como a chegada / partida, ilusão / desilusão, integração / desintegração, diversidade / unidade poderão refletir estereótipos enraizados num imaginário cultural ou assumir uma dimensão pessoal e original.
Palavras-chave: diáspora, emigração, literatura portuguesa, estereótipo, Rodrigues Miguéis, Ferreira de Castro

InterDISCIPLINARY Journal of Portuguese diaspora Studies, vol. 1(2012).
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"escrituras en diáspora. una lectura panorámica de los cuentos que nos contamos sobre el destierro", por raquel rivas rojas

8/2/2024

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RESUMEN
En este artículo, que fue originalmente una charla, analizo lo que significa escribir a la intemperie en situación de diáspora, con la memoria y el afecto puestos en la querencia, en el lugar de origen. A partir de un recuento de los textos que forman parte de la antología Escribir afuera. Cuentos de intemperies y querencias, me pregunto lo que significa para el campo cultural venezolano este devenir expatriado —o devenir extraviado, para usar la expresión de Kristeva— por el que se está enfilando la literatura venezolana. Pienso además en los modos en los que se está produciendo en nuestro campo literario una mutación definitiva que creo que hay que estudiar –e incluso celebrar– dejando a un lado nuestros esquemas previos sobre lo que fue alguna vez relevante en el ámbito local.
Palabras clave: cuento venezolano, diáspora venezolana, literatura de la diáspora, escribir afuera.

Revista Baciyelmo, n. 3, ãno: 16. Semestre marzo-septiembre 2022.
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