RESUMO
Esta pesquisa dedicou-se ao estudo dos campos de concentração brasileiros na Era Vargas e do sistema legal que o amparou, para compreender de que maneira tais institutos se organizaram e encontraram legitimação no país. Inicialmente, buscou-se compreender o contexto histórico e os primeiros campos brasileiros, organizados para conter a migração em uma época de seca, para serem incrementados a partir da mudança de postura do governo Vargas diante dos imigrantes, que deveriam, então, ser nacionalizados. Na sequência, viu-se que o confi namento de italianos, alemães e japoneses, ou seus descendentes, nos campos de concentração, atendia não apenas às pretensões varguistas para o Estado nacional, mas também agradava aos parceiros internacionais na guerra, em especial os Estados Unidos. Por fi m, esta pesquisa demonstrou como a ditadura iniciada em 1937 com o Estado Novo, em especial com a Constituição outorgada de 1937, deu subsídios jurídicos para a centralização de poder nas mãos do presidente, que governaria por meio de decretos até sua deposição. Uma vez que o país entrou em guerra ao lado dos Aliados, ocorreu a decretação do estado de guerra que derrubou direitos constitucionais antes garantidos aos estrangeiros e permitiu que estes fossem perseguidos e internados em campos de concentração. Palavras-chave: Estado Novo. Constituição de 1937. Campos de Concentração. R. Opin. Jur., Fortaleza, ano 17, n. 25, p. 13-36, maio/ago. 2019. RESUMO
Este artigo analisa a política repressiva contra os trabalhadores estrangeiros no Brasil durante o Estado Novo, quando os grupos imigrantes que podiam ser caracterizados pelo isolamento racial e cultural são descritos como “quistos étnicos” e investigados pelo Conselho de Imigração e Colonização. No contexto da Segunda Guerra Mundial, os debates sobre assimilação e miscigenação seriam influenciados também pela classificação dos trabalhadores imigrantes como uma ameaça militar. Palavras-chave: Identidade étnica; Conselho de Imigração; Colonização. Resumo
Este ensaio teórico pretende discutir de que modo o direito migratório produz a figura do “migrante irregular”. A discussão se desenrola a partir do paradoxo migratório representado pelo direito de saída de determinado território não acompanhado de um consequente direito de entrada em outro. Busca-se compreendê-lo em seus efeitos biopolíticos, que tem como um de seus sintomas a construção do “migrante irregular” como figura ambivalente: de um lado, sua vida inspira proteção humanitária internacional; de outro, representa um risco em relação ao qual o corpo social deve ser protegido. Inspirado na genealogia foucaultiana, este ensaio acadêmico busca atentar-se para essas estratégias do poder, capaz de nos permitir identificar quando o direito internacional, sob a pretensão de uma proteção humana universal, atua exatamente na hierarquização de humanidades. Palavras-chave: Direito Migratório; Biopolítica; Paradigma Imunitário Rev. Direito Práx.,Rio de Janeiro, vol. 11, n. 02, 2020, p. 83-853. RESUMO
A partir da crescente instabilidade de muitas categorias e partições epistêmicas que moldam o campo dos estudos migratórios (por exemplo, integração, migração voluntária/forçada, migrante econômico/solicitante de asilo, migrante “ilegal”), o artigo ressalta a necessidade de uma nova linguagem conceitual. Os conceitos de “inclusão diferencial” e “lutas de fronteira” são introduzidos no contexto de multiplicação e transformação das fronteiras no mundo contemporâneo. Na seção final do artigo são brevemente discutidas algumas implicações destes conceitos para uma reavaliação crítica da cidadania. Palavras-chave: migração, estudos de migração, fronteiras, inclusão diferencial, cidadania REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, ano XXIII, n. 44, p. 11-30, jan./jun. 2015. "Esta coletânea reúne estudos que permitem conhecer as migrações atuais e os processos migratórios nas fronteiras europeias, nas latino-americanas e, particularmente, nas fronteiras brasileiras." Resumo
A Ferrovia Noroeste do Brasil (NOB) nasceu sob o signo da defesa do Estado Nacional e da expansão das relações capitalistas para a fronteira Oeste brasileira. Os trilhos ressignificaram a dinâmica política no sul de Mato Grosso e transformaram o espaço, provocando o aparecimento de cidades e impulsionando o crescimento de outras, como Campo Grande. Pelo trem não chegavam apenas mercadorias, mas idéias, informações e, principalmente, pessoas. Neste artigo, apresentamos alguns dados que ilustram a ocupação territorial do sul de Mato Grosso, mais especificamente de Campo Grande, durante o período de 1905 a 1940, marcado por intensos fluxos migratórios, com vistas a fornecer elementos para discussões/ entendimentos sobre a “colcha de retalhos”1 étnica que forma a região. Palavras-chave: Ferrovia. Migração. Cidades. Fronteiras Métis: história &cultura - vol. 13, n. 27,p. 233-251, jan./jun. 2015 RESUMO
O presente artigo tem como propósito, a partir de um breve estudo relacionado a episódios ocorridos no "vapor" Cuyabá, que pertencia a empresa brasileira e governamental Lloyd Brasileiro, retratar alguns indícios relativos às condições de viagem daqueles que se encontravam na terceira classe ao imigrarem para o Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Imigração, Navios Brasileiros, Passageiros da Terceira Classe. Locus: Revista de história, Juiz de Fora, v. 25, n. 2, p. 162-182, 2019. |
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