"Como os militares perseguiram, torturaram e assassinaram estrangeiros e descendentes de imigrantes no Brasil, expulsaram religiosos estrangeiros progressistas e monitoraram de perto até mesmo a ONU e setores da Igreja Católica que tentavam proteger cidadãos de outros países."
Mídia Cidadã, 23 de fevereiro de 2015. RESUMO
Durante a Ditadura civil-militar, predominaram as diretrizes da doutrina de segurança nacional na política migratória. Após a redemocratização, não houve reformas institucionais e legislativas que fomentassem uma efetiva mudança na política migratória e não há, no interior dos mecanismos transicionais, um foco específico para lidar com a questão. Contudo, os migrantes que foram alcançados por mecanismos de reparação através da Comissão de Anistia representam casos emblemáticos que indicam um horizonte de superação da herança autoritária, sinalizando para a possibilidade de uma reforma institucional nessa área. O relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade foi capaz de mapear o modus operandi que o regime ditatorial tem em relação ao controle dos fluxos internacionais de pessoas e, portanto, contribui para condenar práticas norteadas pela lógica aos "interesses nacionais" em detrimento da valorização da pessoa humana. Subsiste a necessidade, porém, de uma efetiva Justiça de Transição em matéria de migrações, que abranja também os pilares das reformas institucionais e das políticas públicas. Palavras-chave: políticas migratórias; justiça de transição; ditadura civil militar. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, vol. 07, n. 4, 2016, p. 96-134. "Este trabalho, de caráter exploratório, parte da análise de documentos sigilosos produzidos pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), pelo Ministério do Exército e pela Polícia Federal, pesquisados nos arquivos já abertos da ditadura militar, com o objetivo de verificar que grupos étnicos de migrantes eram alvo preferencial do sistema de vigilância e de informações (os documentos secretos mostram o cuidado com os migrantes de origem do Extremo Oriente, com operações especiais da polícia dirigidas contra essas comunidades), explicar como era realizado o controle da entrada de estrangeiros no território, e identificar que estrangeiros eram considerados indesejáveis para a segurança do Estado brasileiro."
Segundo Congreso de la Sociedad Latinoamericana para el Derecho Internacional - América Latina y el Derecho Internacional - Herencias y perspectivas, Rio de Janeiro, 23 al 25 de agosto 2012. RESUMO
O artigo analisa o debate e as circunstâncias do envio ao Congresso Nacional, em 1980, do projeto de lei que seria sancionado como Lei 6.815, de 1980 (Estatuto do Estrangeiro). Num contexto de ditadura militar, em plena vigência da Guerra Fria, da Operação Condor e da Lei de Segurança Nacional, o texto enviado pelo General João Batista Figueiredo é intensamente criticado por parlamentares de oposição, intelectuais, sindicatos e pela grande imprensa. Além de apresentar os principais elementos que pautaram o debate parlamentar e os aspectos mais questionados da proposta de lei, o artigo analisa teoricamente a visão do estrangeiro como ameaça, numa tradição legislativa que remonta ao Império mas que, no período analisado, tem características próprias ligadas aos conceitos de guerra interna e de subversão. Busca apresentar subsídios para legisladores e especialistas no tema e permitir ao leitor refletir sobre a resiliência possível deste discurso (de trinta e cinco anos atrás) nos debates contemporâneos. Palavras-chave: Estatuto do Estrangeiro, antropologia da política, Congresso Nacional, criminalização das migrações, segurança nacional. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXIII, n. 45, p. 145-168, Jul./Dez. 2015. "O motivo para a realização do presente estudo foi um evento atual. Em 2014, um relatório detalhado da Comissão da Verdade no Brasil informou a população brasileira sobre violações de direitos humanos e homicídios políticos durante a ditadura militar. Nesse relatório, a VW do Brasil foi acusada de colaborar com a polícia política e de discriminar os militantes sindicais. Quando o Ministério Público do Estado de São Paulo (Ministério Público Federal) recebeu, em setembro de 2015, do Fórum dos Trabalhadores por Verdade, Justiça e Reparação os respectivos documentos, iniciando investigações contra a VW do Brasil, essa notícia passou pelas agências de notícias latinoamericanas e pelos jornalistas alemães, alcançando também o público alemão. A Dra. Christine Hohmann-Dennhardt, integrante do setor de Integridade e Direito da diretoria da Volkswagen, solicitou em novembro de 2016 que essas acusações fossem amplamente investigadas. Embora a corresponsabilidade da VW do Brasil por violações de direitos humanos seja o tema central do presente estudo, a participação em ações de repressão política durante a ditadura militar não pode ser analisada isoladamente sem considerar o desenvolvimento econômico da empresa. O estudo aborda ainda a relação da administração da VW do Brasil e da matriz alemã com a liderança política durante a ditadura como um todo, analisando quais interesses econômicos pessoais, qual ideário colonialista e quais estereótipos políticos e estruturas oportunistas econômicas foram determinantes para a atitude perante o regime ditatorial e durante este. Pretendo evidenciar também, como os líderes da VW AG em Wolfsburg percebiam o desenvolvimento de sua sucursal brasileira e a partir de quando – e por quê – a diretoria se engajou no desenvolvimento de uma cultura empresarial democrática e participativa na VW do Brasil." RESUMO Pressionadas pela pobreza e pelo desconhecimento da língua portuguesa, judias polonesas da Rússia e da Galícia desembarcavam no Brasil, no início do século passado, com nenhuma outra alternativa para ganhar o pão de cada dia, além da prostituição. Vender sexo pelas ruas das capitais e das cidades brasileiras, no entanto, significava para elas bem mais do que um modo moralmente reprovável de sobrevivência: significava a marginalidade até o último suspiro e ainda depois, já que, para o judaísmo, suicidas e prostitutas devem ser banidos dos cemitérios da religião. Quem conta essa história no programa Um olhar sobre o mundo é a pesquisadora Beatriz Kushnir, autora de "Baile de Máscaras" e responsável por iluminar a vida e a morte das "polacas" em terras brasileiras. RESUMO
O presente trabalho analisa a imigração francesa para o Brasil, focalizando a presença das mulheres imigrantes no setor de saúde da cidade do Rio de Janeiro, durante o Segundo Reinado. Para este estudo, recorreu-se às edições de 1850 e 1870 do Almanak Laemmert, a fim de promover um levantamento de profissionais de cada uma das categorias que compunham essa área. As informações obtidas nesse manual, quando cruzadas com outras fontes, a exemplo dos anúncios publicados no Diário do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, bem como dos registros que compõem a Série Ofícios e Profissões, que fazem parte do Fundo da Câmara Municipal, sugerem certa visibilidade francesa na Corte. Foi possível verificar uma forte presença de francesas exercendo o ofício de parteiras, indicando que neste campo profissional sobressaía-se a figura da mulher imigrante e suas diversas atribuições durante o período analisado. PALAVRAS-CHAVE: Imigração Francesa. Rio de Janeiro. Setor de Saúde. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, v. 14, n. 18, 2020, p. 229-245. RESUMO
Na segunda metade do século XIX, entre os imigrantes de diversas nacionalidades que vieram para o Paraná, incluem-se os de origem britânica. Questão pouco discutida na historiografia até recentemente, a imigração britânica no Brasil não foi bem sucedida. Neste artigo abordo a empreitada e algumas razões para o seu fracasso, mas particularizo a trajetória de uma mulher, Caroline Tamplin. Procedente da Inglaterra, ela chegou à província, com a família, no final de 1868, e logo foram encaminhados para a Colônia do Assunguy. Em 1874, seu marido faleceu, mas ela lá permaneceu por mais seis anos; contudo, em abril de 1880, colocou anúncio no jornal Dezenove de Dezembro oferecendo seus serviços como professora de idiomas, pintura e piano e, na companhia de dois filhos, mudou-se para Curitiba. A pesquisa teve como fontes principais um diário escrito por ela entre os anos de 1880-1882, e as memórias escritas pelo neto, na década de 50. A estes documentos, foram aliadas outras fontes, como o principal periódico da época, correspondências e relatórios oficiais. Orientando-me por pressupostos teóricos de autores ligados à História Cultural, procuro entender como uma mulher viúva, uma outsider estabeleceu-se na capital da província; problematizo a escrita de si, como prática cultural e como estratégia de construção e reconstrução de identidades, e percebo em muitas condutas, formas de representação motivadas pela preocupação em elaborar uma boa imagem de si. A leitura do diário e da imprensa escrita do período permitiram também vislumbrar o cotidiano e os modos de pensar e de viver de uma parcela de uma sociedade oitocentista. Palavras-chave: Imigração Britânica, Escrita de si, Representação, Memórias, Cotidiano. Diálogos (Maringá Online), v. 17, n. 1, p. 227-253, jan.-abr./2013. RESUMO
O artigo trata da participação da mulher árabe no processo migratório entre o Brasil e o Líbano e suas formas de inserção no mundo do trabalho, realizando uma intersecção entre processo migratório, questões de gênero e grupos religiosos. Este estudo baseia- -se na pesquisa realizada com mulheres libanesas e descendentes, de diferentes faixas etárias e gerações, nos dois principais grupos religiosos, muçulmanos e cristãos, que caracterizam a comunidade líbano-brasileira, por meio de entrevistas utilizando-se a metodologia de História Oral de vida familiar. Palavras-chave: Imigração libanesa, Retorno, História oral, Islamismo Mandrágora, v. 17, n. 17, 2011, p. 115-133. RESUMO
Baseando-se em entrevistas com imigrantes judias na cidade de São Paulo que se revelaram empreendedoras e utilizando estudos metodológicos diferenciados, ousamos criar uma história que, embora captada de fatos reais, é resultado de um patchwork de discursos a que chamamos de Ishá Mehagueret, expressão em hebraico que significa mulher imigrante. A partir do levantamento de dados de 22 entrevistas, tabulação foi criada uma personagem ficcionada que apresenta a realidade histórica os resultados estatísticos numa estrutura literária. Palavras-Chave: História Oral; Gênero; Empreendedorismo; Imigrantes. SAECULUM - Revista de História [11]; João Pessoa, agos./dez. 2004, p. 137-144. |
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